PODEC NEWS
Itens adiados e retirados da 9ª Sessão Ordinária de 2024 do CNMP
15 de junho de 2024
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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos…
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Rede Autocompositiva do MP faz ajustes em minuta de protocolo de implantação, estruturação e parametrização dos Núcleos de Incentivo à Autocomposição
15 de junho de 2024
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O 3º encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público em 2024 foi realizado na sexta-feira,…
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CNMP institui a Política Nacional e o Sistema de Inteligência do Ministério Público
15 de junho de 2024
podec_admin
A resolução inclui os pressupostos da atividade de inteligência, os instrumentos da Política de Inteligência…
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Conselheiro do CNMP apresenta proposta de recomendação sobre a atuação do MP na fiscalização da aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
15 de junho de 2024
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A apresentação ocorreu nesta terça-feira, 11 de junho, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2024.
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CNMP julga 34 processos em sessão ordinária realizada nessa terça-feira, 11 de junho
15 de junho de 2024
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O Plenário do CNMP julgou 34 processos durante a 9ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nessa terça-feira,…
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Protocolo de intenções do CNMP promove livre exercício dos direitos políticos e da liberdade de voto
15 de junho de 2024
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CNMP, CNPG, ESPMU e CDEMP são parceiros em iniciativa celebrada durante a 9ª Sessão Ordinária de 2024
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CNMP, CNJ, TJPA e governo do Pará vão atuar no enfrentamento da violência contra meninas e mulheres de Marajó
15 de junho de 2024
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Acordo foi assinado nesta terça-feira, 11 de junho, em Brasília, durante sessão do Conselho Nacional…
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Protocolo de intenções assegura cooperação e articulação das Ouvidorias do Ministério Público nas eleições de 2024
15 de junho de 2024
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A solenidade de assinatura ocorreu nesta terça-feira, 11 de junho, após a 9ª Sessão Ordinária do Conselho…
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Proposta recomenda que os MPs estabeleçam mecanismos de investigações financeiras para rastrear e identificar bens, direitos e valores provenientes de práticas delitivas
15 de junho de 2024
podec_admin
A proposta é fruto das atividades de Grupo de Trabalho constituído no âmbito da Comissão de Defesa da…
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CNMP publica a pauta de julgamentos da sessão ordinária de 18 de junho
15 de junho de 2024
podec_admin
A sessão será realizada na próxima terça, 18 de junho, a partir das 9 horas.
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