TST e três TRTs atingem pontuação máxima no Ranking da Transparência do CNJ
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
22/8/2024 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na quarta-feira (21) o Ranking da Transparência 2024. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi o único tribunal superior a alcançar a pontuação máxima, com 102%. O documento foi apresentado durante a 2ª Reunião Preparatória do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Além do TST, os Tribunais Regionais do Trabalho TRT-4 (RS), TRT-8 (PA/AP) e TRT-20 (SE) também atingiram a pontuação máxima.
Desde 2018, o ranking é elaborado anualmente para incentivar os órgãos da Justiça a fornecer informações de maneira mais clara e padronizada, facilitando o acesso transparente aos dados. Os itens avaliados incluem a publicação dos resultados do Planejamento Estratégico Institucional, atos normativos, dados gerais para acompanhamento de programas, ações e projetos, além de links para os principais serviços de atendimento ao usuário, como PJE, Balcão Virtual e Ouvidoria.
Democratização das Relações de Trabalho Para o presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, a transparência é essencial para consolidar o respeito da sociedade brasileira pelo Poder Judiciário, que depende da confiança da sociedade em seu trabalho. Ele destacou que a Justiça do Trabalho tem desenvolvido ferramentas importantes para democratizar as relações de trabalho, protegendo os direitos humanos de trabalhadores e trabalhadoras. “Estamos investindo em ferramentas tecnológicas para combater situações de trabalho contrárias aos direitos fundamentais, como o monitor do trabalho decente e, mais recentemente, o monitor do assédio eleitoral, que integra o direito ao trabalho e a liberdade de voto”, observou.
Reunião Preparatória Lelio Bentes Corrêa participou da mesa de abertura da 2ª Reunião Preparatória do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, conduzida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. O objetivo da reunião é debater políticas e programas em execução no Judiciário e acompanhar o desenvolvimento da Estratégia Nacional 2021-2026.
O evento contou com a presença de presidentes dos tribunais, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e servidores da área de Gestão Estratégica e Estatística. O 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário será realizado em Campo Grande (MS) nos dias 2 e 3 de dezembro, com foco em tecnologia, comunicação e sustentabilidade.
(Andrea Magalhães/CF)