Tribunal da Paraíba registra 750 sentenças na Semana Justiça pela Paz em Casa
Juíza Anna Carla Falcão durante evento em Campina Grande – Foto: Ascom TJPB
Na tarde de quinta-feira (5/9), a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual divulgou os dados da 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Entre os dias 19 e 23 de agosto, foram despachados 6.701 processos, proferidas 760 sentenças, realizadas 545 audiências, determinadas 176 medidas protetivas e realizados dois júris em casos de feminicídio.
A juíza Anna Carla Falcão, coordenadora da Mulher do Poder Judiciário estadual, destacou que os resultados foram muito positivos, com aumento em todos os índices em comparação à edição anterior, realizada em março. Ela elogiou o empenho dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba na condução dos processos.
A juíza também ressaltou o esforço contínuo dos magistrados na prolação de sentenças e decisões relacionadas à violência contra a mulher, enfatizando a importância do trabalho conjunto para promover a paz nas famílias paraibanas afetadas por esse problema.
Segundo Anna Carla Falcão, a casa é o local onde ocorre a maior parte da violência contra a mulher, apesar de ser um espaço que deveria proporcionar paz e tranquilidade. Ela destacou a necessidade de uma rede de enfrentamento à violência, envolvendo não apenas juízes, mas toda a sociedade.
A Semana da Justiça Pela Paz em Casa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de justiça estaduais, com o objetivo de aumentar a efetividade da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) e agilizar os processos relacionados à violência de gênero.
Desde sua criação em março de 2015, a campanha ocorre três vezes ao ano: em março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher; em agosto, no aniversário da Lei Maria da Penha; e em novembro, no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, estabelecido pela ONU. Além disso, promove ações interdisciplinares para dar visibilidade ao tema e sensibilizar a sociedade sobre a violência enfrentada pelas mulheres brasileiras.
Fonte: TJPB