TNU realizará sessão virtual de 28 de novembro a 4 de dezembro
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão virtual de 28 de novembro a 4 de dezembro. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional de 18 de novembro e publicada em 19 de novembro. Os processos também podem ser acessados no Portal do Conselho da Justiça Federal (CJF).
As sessões em ambiente eletrônico estão previstas na Portaria CJF n. 202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais da TNU, em formato virtual, sem prejuízo da realização de sessões presenciais, bem como na Instrução Normativa CJF n. 5/2020, a qual regulamenta o envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico.
A mencionada portaria prevê que a pauta deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional da TNU com antecedência de cinco dias úteis da abertura da sessão. Após a publicação da pauta, integrantes da TNU poderão expressar, justificadamente, a não concordância com o julgamento de eventual processo em ambiente eletrônico.
As partes, por sua vez, por intermédio de advogada ou advogado regularmente constituída ou constituído, bem como o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), pessoas interessadas previamente habilitadas nos autos poderão: manifestar, fundamentadamente, oposição ao julgamento em ambiente virtual, apresentar memoriais, juntando-os diretamente no respectivo processo, e solicitar sustentação oral na própria sessão a ser realizada em ambiente virtual.
Composição para a sessão
Ministro Moura Ribeiro
Presidente
Brasilino Pereira dos Santos
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)
Membros efetivos
Juiz federal Odilon Romano Neto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juiz federal Neian Milhomem Cruz
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão
Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia
Juiz federal Giovani Bigolin
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco
Juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará
Juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira
Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo
Juiz federal Fábio de Souza Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juíza federal Monique Marchioli Leite
Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul
Juiz federal Ivanir César Ireno Júnior
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Juiz federal Rodrigo Rigamonte Fonseca
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Membro suplente
Juíza federal Érika Giovanini Reupke
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina