TNU realizará sessão virtual de 10 a 16 de outubro
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão virtual de 10 a 16 outubro. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional de 1º de outubro e publicada em 2 de outubro. Os processos também podem ser acessados no Portal do Conselho da Justiça Federal (CJF).
As sessões em ambiente eletrônico estão previstas na Portaria CJF n. 202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais da TNU, em formato virtual, sem prejuízo da realização de sessões presenciais, bem como na Instrução Normativa CJF n. 5/2020, a qual regulamenta o envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico.
A mencionada portaria prevê que a pauta deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional da TNU com antecedência de cinco dias úteis da abertura da sessão. Após a publicação da pauta, integrantes da TNU poderão expressar, justificadamente, a não concordância com o julgamento de eventual processo em ambiente eletrônico.
As partes, por sua vez, por intermédio de advogada ou advogado regularmente constituída ou constituído, bem como o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), pessoas interessadas previamente habilitadas nos autos poderão: manifestar, fundamentadamente, oposição ao julgamento em ambiente virtual, apresentar memoriais, juntando-os diretamente no respectivo processo, e solicitar sustentação oral na própria sessão a ser realizada em ambiente virtual.
Composição para a sessão
Ministro Moura Ribeiro
Presidente
Brasilino Pereira dos Santos
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)
Membros efetivos
Juiz federal Neian Milhomem Cruz
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão
Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia
Juiz federal Caio Moysés de Lima
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juiz federal Giovani Bigolin
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco
Juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará
Juiz federal Fábio de Souza Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juiz federal Leonardo Castanho Mendes
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná
Membros suplentes
Juíza federal Caroline Medeiros e Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juiz federal Rodrigo Rigamonte Fonseca
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Juiz federal Tales Krauss Queiroz
Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia (MG)
Juíza federal Gabriela Azevedo Campos Sales
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo