TNU realizará sessão ordinária de julgamento em 4 de dezembro
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, em 4 de dezembro, a partir das 9 horas, em sessão ordinária de julgamento. O encontro acontecerá presencialmente, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), e contará com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.
A sessão será marcada pela despedida do presidente da TNU, ministro Moura Ribeiro, e chegada dos juízes federais da 6ª Região Ivanir César Ireno Júnior e Rodrigo Rigamonte Fonseca, que passarão a compor o Colegiado da TNU, na condição de membros efetivos, a partir de 23 de novembro.
A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 18 de novembro, publicada em 19 de novembro, cujos temas são representativos de controvérsia e podem ser consultados no Portal do CJF:
Pauta 1 – 10184091020214013200 – Tema 353 (julgamento principal)
Pauta 2 – 05040179420224058400 – Tema 349 (embargos)
Pauta 5 – 10509506920214013500 – Tema 335 (embargos)
Pauta 6 – 50290531720214036100 – Tema 335 (embargos)
Pauta 7 – 50003450420214047013 – Tema 357 (julgamento principal)
Pauta 8 – 50187124320204047100 – Tema 337 (julgamento principal)
Pauta 9 – 50190358720214047205 – Tema 337 (julgamento principal)
Pauta 10 – 10007375220194014301 – Tema 336 (julgamento principal)
Pauta 11 – 50078691020204047200 – Tema 355 (julgamento principal)
Composição
Ministro Moura Ribeiro
Presidente
Brasilino Pereira dos Santos
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)
Membros efetivos
Juiz federal Odilon Romano Neto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juiz federal Neian Milhomem Cruz
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão
Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia
Juiz federal Giovani Bigolin
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho (videoconferência)
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco
Juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará
Juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira
Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo
Juiz federal Fábio de Souza Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juíza federal Monique Marchioli Leite
Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul
Juiz federal Ivanir César Ireno Júnior
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Juiz federal Rodrigo Rigamonte Fonseca
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Membro suplente
Juíza federal Érika Giovanini Reupke (videoconferência)
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina