Pernambuco recebe nova edição do Fonajus Itinerante

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na quinta (5/9) e na sexta-feira (6/9), nova edição do Fonajus Itinerante, desta vez em Recife. Realizada no âmbito do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), a ação tem o propósito de estabelecer estratégias conjuntas para fortalecer e aprimorar as políticas públicas judiciárias de assistência à saúde.

Nos dois dias, integrantes do Fórum, sob coordenação da conselheira Daiane Lira, supervisora do Fonajus, participarão de reuniões institucionais, de oficinas e do seminário “Desafios e Perspectivas da Judicialização da Saúde”.

Acesse a programação completa do Fonajus Itinerante em Recife

Situação em Pernambuco

Em junho deste ano, havia 801.720 processos pendentes na área de saúde em todo o país, dos quais 32.429 estavam concentrados em Pernambuco. Desses, 40% (13.478) eram relacionados à saúde pública, enquanto 60% (19.981) envolviam a saúde suplementar. Apenas em 2023, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu 13.171 novos processos na área de saúde.

Em julho, o Núcleo de Conciliação (Nupemec) do TJPE inaugurou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Saúde (Cejusc-Saúde) em Recife. Este centro visa resolver conflitos de forma consensual, tanto em processos judiciais quanto em situações pré-processuais, abrangendo direitos disponíveis e indisponíveis que permitam transação.

O Programa Fonajus Itinerante tem como objetivo promover diálogos, cooperação institucional e capacitação. Em parceria com os Comitês Estaduais de Saúde, busca implementar a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada pela Resolução CNJ n. 530/2023.

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Créditos: Ruth Simões / Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias