Observatório de Causas de Grande Repercussão discute casos Brumadinho, Bruno Pereira e Dom Phillips, e outros processos de grande impacto
O Observatório de Causas de Grande Repercussão reuniu-se nessa quarta-feira, 18 de setembro, no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, para discutir soluções e acelerar o andamento de processos de grande impacto acompanhados pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário. O colegiado, composto por membros do CNMP e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), avaliou o estágio dos casos acompanhados e deliberou sobre a inclusão de novos processos.
Entre os temas discutidos, destacou-se o pedido da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos da Tragédia de Brumadinho (Avabrum). O colegiado deliberou pelo encaminhamento de ofícios à Corregedoria do CNJ e ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) para analisar possível excesso de prazo no julgamento dos embargos declaratórios em habeas corpus. Em 9 de setembro, representantes da Avabrum estiveram no CNMP, solicitando esclarecimentos sobre processos e inquéritos relacionados ao desastre.
Outro tema em destaque foi o dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, cujo julgamento ocorreu nessa terça-feira, 17, no TRF-1. Dois réus foram condenados, enquanto o terceiro foi absolvido.
O colegiado também debateu a inclusão de um novo caso, envolvendo o conflito fundiário da comunidade Quilombo de Quingoma, na Bahia. Além disso, foi concluído o acompanhamento de uma ação penal referente a crimes contra a comunidade LGBTQIA+, após o julgamento de um recurso especial que tratava do caso.
Foram discutidos, ainda, o deslocamento da competência do caso Binho do Quilombo da Justiça Federal para a Estadual, com a recomendação de acompanhamento pela Polícia Civil; a tragédia da boate Kiss; a chacina de Unaí, o assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete, e o caso do aterro sanitário de Belém, entre outros assuntos administrativos.
Participaram da reunião, pelo CNMP, o membro auxiliar da Presidência, Bernardo Morais Cavalcanti, o juiz assessor de Apoio Interinstitucional, Paulo Afonso de Amorim Filho, bem como o procurador da República Thales Cavalcanti Coelho.
Além da secretária-geral, Adriana Cruz, do CNJ participaram o conselheiro João Paulo Schoucair, as juízas auxiliares da Presidência Adriana Machado, Lívia Peres e Andreza Maris; o juiz auxiliar Reginaldo Pereira; a assessora-chefe da Presidência, Leila Barreto; e a servidora Milena Brito. Houve também a participação dos defensores públicos federais Karina Bayerl e Sérgio Gibson.
A próxima reunião do Observatório foi marcada para o dia 6 de novembro, no CNJ.
Observatório
O Observatório foi instituído pelo CNMP e pelo CNJ em 31 de janeiro de 2019, por meio da Portaria Conjunta CNMP/CNJ nº 1. Além de representantes do CNJ e do CNMP, o colegiado reúne membros da Advocacia-Geral da União (AGU), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na qualidade de observadores.
De alcance nacional e caráter permanente, o órgão tem como missão promover a integração institucional, realizar estudos e sugerir medidas concretas para aprimorar o sistema de Justiça do país, tanto pela via judicial quanto pela via extrajudicial. Seu objetivo é enfrentar situações de alta complexidade, grande impacto e significativa repercussão social, econômica e ambiental.
Foto: Leonardo Prado