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No primeiro episódio de 2024, programa Diálogos Ambientais debate estratégias contra o desmatamento e recuperação de áreas degradadas

Convidados são membros dos Ministérios Públicos dos Estados do Paraná, do Pará e da Bahia

Proteção Verde: Estratégias para Combater o Desmatamento Ilegal e Recuperar Áreas Degradadas é o tema do primeiro episódio de 2024 do programa Diálogos Ambientais. O evento acontecerá no dia 29 de agosto, às 16 horas, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em Brasília, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

Organizado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), presidida pela conselheira Ivana Cei, o programa visa capacitar e atualizar os membros do Ministério Público. Além disso, promove o intercâmbio de boas práticas e o engajamento da sociedade em questões ambientais.

No episódio da próxima quinta-feira, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Andrea Scaff, apresentará o “Guia para Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) em imóveis rurais no âmbito dos procedimentos ministeriais”. O PRAD, previsto pela legislação ambiental brasileira, é essencial para a restauração de ecossistemas impactados por atividades humanas. Seu objetivo é promover a recomposição da vegetação nativa por meio da recuperação do solo, condução da regeneração natural e/ou plantio, assegurando a sustentabilidade ambiental e a conformidade com as normas legais.

Na segunda palestra, a promotora de Justiça do MP do Estado do Pará, Alexssandra Muniz, falará sobre o “Programa Raízes Sustentáveis”, que visa fomentar, incentivar e promover o fortalecimento da agricultura familiar em Marabá e municípios da região.

Em seguida, o promotor de Justiça do MP do Estado do Paraná e presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Alexandre Gaio, ministrará a palestra “Operação Mata Atlântica em Pé”. Este projeto, que ocorre nacionalmente desde 2018, tem como objetivo identificar áreas desmatadas ilegalmente no bioma e acabar com os ilícitos. As atividades envolvem Ministérios Públicos estaduais e órgãos de fiscalização ambiental, Mapbiomas, Fundação SOS Mata Atlântica e Abrampa.

Em 2023, por exemplo, o projeto “Operação Mata Atlântica em Pé” fiscalizou 1.399 alertas de desmatamento, um aumento de 170% em relação aos 517 alertas fiscalizados em 2018, abrangendo uma área total de 17.930,90 hectares desmatados, um aumento de 520% em relação a 2018. O valor das multas aplicadas no último ano ultrapassou R$ 81 milhões.

Palestrantes

Os palestrantes do programa Diálogos Ambientais foram escolhidos entre membros e servidores do Ministério Público, integrantes de outros órgãos públicos e representantes da sociedade civil. Cada um terá 20 minutos para apresentar temas relevantes para a defesa ambiental e projetos exitosos.

No encerramento da edição deste ano do programa, haverá a entrega do “Selo de Excelência Ambiental” para os melhores projetos, incentivando a inovação e práticas sustentáveis.

Todas as edições do Diálogos Ambientais 2024 começarão às 16 horas e serão transmitidas pelo canal do CNMP no YouTube.

Confira o calendário das próximas palestras

26 de setembro
Tema: Gestão de resíduos: do direito à prática para um futuro sustentável
Palestrantes:

  • Áurea Emília Bezerra Madruga – promotora de Justiça (MPPI) – “Zero lixões: por um Piauí mais limpo”
  • Luis Fernando Cabral Barreto Junior – promotor de Justiça (MPMA) – “Ausência de direito de derrelição dos resíduos sólidos – Diálogo entre o Direito Civil e o Direito Ambiental”
  • Christiane Roberta Gomes de Farias Santos – procuradora de Justiça (MPPE) – Projeto
  • “Resolutividade no encerramento dos lixões: a experiência do projeto ‘Pernambuco Verde: Lixão’”

30 de outubro
Tema: Desastres socioambientais: iniciativas de prevenção, mitigação, preparação, resposta e reconstrução.
Palestrantes:

  • Silvia Capelli – Procuradora de Justiça (MPRS) – GabClima do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
  • Fernanda Broering Dutra – Procuradora e Promotora de Justiça (MPSC) – Programa Legalidade Ambiental e Sustentabilidade

8 de novembro
Tema: Preservação e licenciamento: proteção do patrimônio histórico e natural
Palestrantes:

  • Sheila Cavalcante Pitombeira – Procuradora de Justiça (MPCE) – Projeto “Memória e Paisagem”
  • Mariana Duarte Leão – Promotora de Justiça (MPMG) – Digitalização de documentos históricos da Comarca de Paracatu: preservação e democratização do acesso a documentos do século XIX que remontam ao período da escravidão no Brasil
  • Giselle Ribeiro de Oliveira – Promotora de Justiça (MPMG) – Cavidades naturais subterrâneas e licenciamento ambiental: novo regime instituído pelo Decreto 10935/22 e alterações trazidas pela ADPF 935

28 de novembro
Tema: Medidas eficazes de proteção ambiental: fiscalização, agrotóxicos e combate a incêndios
Palestrantes:

  • Bruno Ribeiro de Almeida – Promotor de Justiça (MPRO) – Atuação contra deriva de agrotóxicos aplicados por avião
  • Thiago Marques Vieira – Promotor de Justiça (MPCE) – Projeto “Apa Regular” (Ação de fortalecimento das estratégias de fiscalização do avanço imobiliário e desmatamento para fins agrícolas em áreas de unidades de conservação)
  • Luciano Furtado Loubet – Promotor de Justiça (MPMS) – Projeto “Pantanal em Alerta” e a atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul no combate a incêndios florestais

13 de dezembro
Tema: Iniciativas promotoras da vida: Tempo de Cuidar, proteção animal e regularização fundiária
Palestrantes:

  • Belize Câmara Correia – Promotora de Justiça (MPPE) – Projeto “Tempo de Cuidar”
  • Cláudio Rebêlo Correia Alencar – Promotor de Justiça (MPMA) – “Fome Zero Pet”
  • Luciana Imaculada de Paula – Promotora de Justiça (MPMG) – Programa Regional em Defesa da Vida Animal – Prodevida
  • Marta Moriya Loyola – Promotora de Justiça (MPGO) – Projeto “Lote Legal”

Com informações da comunicação dos Ministérios Públicos do Pará e da Bahia