Justiça do Trabalho destinará mais de R$ 164 milhões esquecidos em contas judiciais para ajuda ao RS
Os dados foram apresentados no 1º Fórum Nacional do Projeto Garimpo
27/8/2024 – Entre junho e agosto de 2024, o Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho, por meio de uma força-tarefa específica, identificou mais de R$ 164 milhões em contas judiciais esquecidas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. A operação, chamada de “Força-Tarefa Grimpa”, teve como objetivo localizar recursos que pudessem ser revertidos à União e, posteriormente, destinados ao auxílio ao Rio Grande do Sul, após as enchentes de maio.
O Projeto Garimpo visa identificar valores em contas vinculadas a processos arquivados definitivamente e transferi-los aos beneficiários identificados. Quando os titulares não são encontrados, esses valores podem ser revertidos à União.
Compromisso No 1º Fórum Nacional do Projeto Garimpo, a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra do TST Dora Maria da Costa, enfatizou a importância do saneamento desses valores pela Corregedoria-Geral, garantindo que sejam tratados adequadamente e destinados corretamente. Segundo ela, isso é uma questão de eficiência processual e credibilidade da Justiça do Trabalho.
O ministro do TST Vieira de Mello Filho, futuro corregedor-geral, reafirmou o compromisso do Projeto Garimpo em assegurar a arrecadação dos valores, evitando que fiquem abandonados ou perdidos nas Varas do Trabalho, e garantindo que sejam devolvidos aos seus legítimos donos.
Premiação Durante o fórum, nove Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) foram homenageados com prêmios e certificações pelos esforços na “Força-Tarefa Grimpa”, que incentivou o engajamento de todos os tribunais do trabalho do país.
Os TRTs foram divididos em três categorias: pequeno, médio e grande porte.
Na categoria Grande Porte, o TRT da 3ª Região (MG) ficou em primeiro lugar, arrecadando R$ 27 milhões. O segundo lugar foi para o TRT da 15ª Região (Campinas/SP), com R$ 25 milhões, e o TRT da 4ª Região (RS) ficou em terceiro, com R$ 20.147.461.
No grupo de Médio Porte, o TRT da 6ª Região (PE) ficou em primeiro lugar, com R$ 18.285.384. O TRT da 8ª Região (PA/AP) ficou em segundo, com R$ 7.597.075, e o TRT da 10ª Região em terceiro, com R$ 5.430.056.
Entre os tribunais de Pequeno Porte, o TRT da 11ª Região (AM/RR) ficou em primeiro lugar, com R$ 14.728.043, seguido pelo TRT da 13ª Região (PB), com R$ 3.815.853, e o TRT da 21ª Região (RN), com R$ 3.045.991.
O juiz Carlos Abener, coordenador nacional do projeto, destacou o esforço conjunto de todos os tribunais na força-tarefa e o empenho da equipe para garantir a destinação adequada dos valores abandonados. A força-tarefa durou 90 dias e a expectativa é que os valores sejam destinados à União até outubro deste ano.
Projeto Garimpo A iniciativa é uma parceria entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), com a participação de todos os 24 TRTs. O objetivo é identificar valores em contas judiciais vinculadas a processos arquivados definitivamente e realizar os pagamentos devidos após a identificação dos beneficiários.
O projeto analisa apenas casos anteriores a 2019, quando o Tribunal reforçou as normas que impedem o arquivamento definitivo de processos judiciais com valores disponíveis em contas vinculadas. Os credores são identificados com o uso de ferramentas de pesquisa patrimonial, informações da Justiça Eleitoral e sistemas de registro civil, além de certidões de óbito, caso haja herdeiros. Nos cinco anos de projeto, já foram devolvidos cerca de R$ 5 bilhões.
(Ana Neves/Nathalia Valente)