Execuções fiscais são tema do novo episódio do programa Notas Técnicas em Podcast

O programa Notas Técnicas em Podcast chega à quarta edição, trazendo para discussão a última nota técnica aprovada na reunião de 5 de setembro do Grupo Decisório do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn). O episódio é sobre execuções fiscais, e a apresentação é do juiz federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e integrante do Grupo Operacional do CIn, Marco Bruno Miranda Clementino. 

A proposta versa sobre as especificidades da Justiça Federal diante do julgamento do Tema 1.184 do Supremo Tribunal Federal (STF), com repercussão geral, e da edição da Resolução CNJ n. 547/2024, que estabeleceu critérios para a extinção das execuções fiscais. Também aborda a necessidade de análise de precedentes do STJ relacionados à matéria.  

A Nota Técnica, de n. 51/2024, é de relatoria de integrantes do Grupo Operacional do CIn: o juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, do TRF5, e o assessor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça (NUGEPNAC/STJ), Marcelo Ornelas Marchiori.  

Produção  

O Notas Técnicas em Podcast é uma iniciativa do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn), órgão instituído junto ao Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Assessoria de Comunicação Social (Ascom/CJF). Os áudios contam com a narração do assessor de multimídia da ASCOM/CJF, Paulo Rosemberg Prata da Fonseca.  

O projeto visa ampliar a visibilidade dos conteúdos aprovados pelo CIn, garantindo mais transparência e inclusão. 

Ouça o programa no Spotify e no YouTube do Conselho, ou acesse diretamente na página do Portal do CJF.