Encontro do CNMP que trata de política de localização e identificação de pessoas desaparecidas está com inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o III Encontro Nacional do Sinalid. Realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público, o evento acontece no dia 5 de novembro, no Plenário do CNMP, das 9h30 às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
O objetivo do encontro é aprofundar o diálogo sobre a política nacional e institucional referente à localização e à identificação de pessoas desaparecidas, especialmente a desenvolvida por meio do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) implantado nos estados integrantes do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).
O Sinalid é uma rede de órgãos públicos apoiada pelo CNMP para encontrar pessoas. O sistema está consolidado como o maior instrumento público de enfrentamento do desaparecimento de pessoas e situações correlatas no país.
O evento pretende também reafirmar o compromisso do Ministério Público brasileiro com a agenda nacional de busca de pessoas desaparecidas, a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e o enfrentamento a todas as formas e causas do desaparecimento de pessoas no Brasil.
A iniciativa é voltada para membros e servidores que atuam na área dos PLIDs nos Ministérios estaduais.
As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de novembro, pelo Sistema de Eventos do CNMP.
Programação
Na parte da manhã, ocorrerá a abertura dos trabalhos, com a presença do presidente da CDDF, conselheiro Engels Muniz, seguida por exposições. À tarde, ocorrerão uma palestra e duas oficinas.
Com a condução do gestor técnico do PLID/MPRJ, Andre Luiz Cruz, o primeiro painel trará uma breve apresentação do Sinalid e a apresentação dos membros dos PLIDs presentes.
Na sequência, a promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Polyanna Silvares e o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará Hugo Porto farão exposições.
Antes do intervalo, será realizada a apresentação da nova configuração do Comitê Nacional do Sinalid, segundo a Portaria CNMP-PRESI n° 258/2023, e boas-vindas aos integrantes por parte da CDDF.
A promotora de Justiça do Estado de São Paulo Eliana Carneiros fará a palestra da parte da tarde.
Em seguida, acontecem as oficinas, com o objetivo de promover o compartilhamento de experiências, aprofundamento de questões e apresentação de sugestões e proposições.
A primeira oficina, “Óbitos e desaparecidos”, terá mediação de Eliana Carneiros e André Luiz Cruz; a segunda, “Rede de busca (institucionalização, desinstitucionalização, reinserção social e desaparecimento)”, terá mediação da promotora de Justiça do Estado de Alagoas Marluce Oliveira, da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Roberta Ribeiro e do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará Hugo Porto.
Ao final do evento, as membras auxiliares da CDDF, Andrea Teixeira de Souza e Bianca Stella Azevedo Barroso, apresentarão os relatórios das oficinas e a definição de agenda anual de reuniões do Comitê Nacional do Sinalid.
Veja aqui a programação provisória.
Serviço
Evento: III Encontro Nacional do Sinalid
Data: 5 de novembro
Locais: Plenário do CNMP, 9h30 às 17h
Inscrições: até 4 de novembro, pelo Sistema de Eventos do CNMP
Para dúvidas ou mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail direitosfundamentais@cnmp.mp.br, ou pelos telefones: (61) 3366-9272.