Corregedor nacional do MP reúne-se com conselheira do CNJ para tratar de direitos fundamentais
O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, e a conselheira nacional de Justiça e ouvidora nacional da Mulher, Renata Gil, reuniram-se na terça-feira, 12 de novembro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, para tratar de assuntos afetos aos direitos fundamentais, temática adotada nas correições da corregedoria Nacional do MP na atual gestão.
Os principais assuntos tratados foram o combate à violência; assédio moral e sexual contra a mulher; combate ao feminicídio; promoção da educação infantil; e proteção à criança e ao adolescente.
Ângelo Fabiano destacou que tais temas são prioritários nas correições realizadas pela Corregedoria Nacional: “Essas três pautas, para mim, são centrais. No combate à violência contra a mulher, esperamos, em atuação conjunta com o sistema de Justiça e poder público, entre outras metas, reduzir o número de feminicídios; na educação infantil, em relação às creches e pré-escolas, temos como objetivo aumentar a oferta de vagas e reduzir o número de obras paralisadas nos municípios brasileiros; e, em relação à proteção à infância e à adolescência, buscamos diminuir o índice de crimes praticados contra crianças e adolescentes”, pontuou o corregedor nacional.
Já a conselheira nacional de Justiça Renata Gil, que também é ouvidora nacional da mulher, enfatizou a importância do trabalho conjunto entre Ministério Público e Poder Judiciário na pauta de defesa da mulher: “O Ministério Público tem o papel fundamental de iniciar a ação penal. No que diz respeito à violência contra a mulher, é importante a implementação do Protocolo de Perspectiva de Gênero pelo MP desde o recebimento da denúncia, o que vai refletir, mais adiante, no trabalho do Judiciário”. E finalizou: “esse alinhamento é fundamental”.
Também participaram da reunião os membros auxiliares da Corregedoria Nacional Cláudia dos Santos Garcia e João Botega; e a membra auxiliar da Presidência do CNMP Aysha Sella.