Conselho da Justiça Federal adere formalmente às Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul

Edição: 205 | Seção: 1 | Página: 199 Órgão: Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal

O Conselho da Justiça Federal (CJF) oficializou a adesão às campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul para este ano e os seguintes, conforme a Resolução CJF Nº 914, de 16 de outubro de 2024. A decisão foi tomada na sessão virtual realizada de 14 a 16 de outubro de 2024. A resolução enfatiza a importância da saúde como direito social fundamental, conforme estabelecido na Constituição Federal, e reforça a promoção de ações preventivas para a saúde de magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e colaboradores.

Entre as iniciativas estão a iluminação de prédios públicos nas cores rosa e azul, a promoção de palestras e eventos educativos, e a veiculação de campanhas de mídia sobre prevenção ao câncer. A resolução também garante um dia de licença anual para exames preventivos de câncer de mama, colo do útero e próstata. Essas medidas visam a assegurar um ambiente de trabalho saudável e seguro, alinhado à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. A Resolução entra em vigor na data de sua publicação.