Comissão do Meio Ambiente lança “Manual de combate ao tráfico de animais da fauna silvestre brasileira”
Nesta terça-feira, 26 de novembro, a Comissão do Meio Ambiente (CMA), presidida pela conselheira Ivana Cei (foto) lançou o “Manual de combate ao tráfico de animais da fauna silvestre brasileira”. O anúncio ocorreu durante a 18ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A iniciativa é da CMA em parceira com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). Membros do Ministério Público e especialistas nacionais e internacionais se reuniram, na obra, para consolidar o compromisso com a defesa e proteção do meio ambiente.
Na ocasião no lançamento, a conselheira afirmou que a publicação não se trata apenas de um manual técnico, mas de uma ferramenta essencial para o fortalecimento da atuação do MP. “A publicação que hoje apresentamos ao Plenário representa nosso compromisso com o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público na proteção ambiental. É também um chamado à reflexão sobre a necessidade de aprimoramento de nossas leis e políticas públicas voltadas ao combate do tráfico de animais silvestres”, disse.
Com a intenção de oferecer conteúdo técnico, acessível e atualizado para promotores e procuradores de Justiça, a publicação se divide em eixos que norteiam o tema. O livro traz não apenas uma análise aprofundada do marco legal e das jurisprudências mais recentes sobre o tema, mas também oferece estudos de casos práticos e estratégias de cooperação nacional e internacional que têm se mostrado eficientes no enfrentamento desse delito.
O objetivo é que o manual se torne uma ferramenta útil no cotidiano dos membros do Ministério Público, facilitando a identificação e a punição dos responsáveis por esses crimes, além de contribuir para a conscientização sobre a gravidade das consequências que o tráfico de animais silvestres traz para a sociedade e para o meio ambiente.
Leia o “Manual de combate ao tráfico de animais da fauna silvestre brasileira”.
Foto: Leonardo Prado