CNMP realiza na quinta, 24 de outubro, workshop que discutirá premissas e desafios para implementação de programas de integridade no MP

O Conselho Nacional do Ministério Público realiza na quinta-feira, 24 de outubro, o workshop “Premissas para construção de programas de integridade no Ministério Público”. O evento, promovido pela Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA), será realizado das 9h às 13h, na sede do CNMP, em Brasília, e transmitido, ao vivo, pelo canal do CNMP no YouTube. O evento é dirigido a membros do Ministério Público brasileiro que atuam com a gestão administrativa do MP e com defesa da integridade.

O workshop tem como objetivos disseminar as premissas de proposta de resolução que torna obrigatória a instituição de programas de integridade no âmbito do Ministério Público brasileiro; difundir conhecimento a respeito da integridade, por meio de palestras de professores renomados; trocar experiências de unidades e ramos do Ministério Público que já tenham iniciado a implantação de programas de integridade; e discutir a respeito das dificuldades para a concretização de programas de integridade nos MPs.

A programação contará com palestras do professor da Fundação Getúlio Vargas e diretor de compliance e integridade da Petrobras, Mario Spinelli, que abordará boas práticas, e da procuradora da Fazenda Nacional e presidente da Comissão de Ética da Advocacia-Geral da União, que falará sobre o programa de integridade.

A presidente da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA), conselheira Cíntia Brunetta, anunciou a realização de um workshop durante a 15ª Sessão Ordinária de 2024. Segundo Brunetta, o evento será uma iniciativa da CDPA para discutir medidas preventivas contra a improbidade administrativa e a corrupção, áreas que fazem parte dos pilares da comissão. O anúncio veio após a entrega de estudos feitos por grupos de trabalho constituídos dentro da CDPA.

A conselheira destacou duas propostas de resolução que apresentou ao Plenário do CNMP. A primeira trata da obrigatoriedade de fiscalização, pelo Ministério Público, sobre a adoção de programas de integridade pelos órgãos fiscalizados. A segunda propõe a criação e adoção desses programas de integridade por unidades e ramos do próprio Ministério Público. “O workshop abordará o trabalho preventivo interno ao Ministério Público para evitar condutas desviadas ofensivas à integridade pública”, afirmou Brunetta.

AGENDA  

Evento: Workshop “Premissas para construção de programas de integridade no Ministério Público”

Data: 24 de outubro (quinta-feira)

Horário: 9h às 13h

Local: sede do CNMP, em Brasília

Públicos-alvo: membros do Ministério Público brasileiro que atuam com a gestão administrativa do MP e com defesa da integridade

Transmissão: canal do CNMP no YouTube.

Fotos: Flickr  

Mais informações: cdpa@cnmp.mp.br