CNMP Promove Ciclo de Diálogos sobre Lei Maria da Penha em agosto

Celebrando o aniversário da 18 anos da Lei 11.340/2006, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará no dia 6 de agosto mais uma edição do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, com o tema “A Lei Maria da Penha no contexto dos Direitos Humanos”. O evento ocorrerá das 14h30 às 18h30, na sede do CNMP em Brasília, com transmissão pelo canal do órgão no YouTube.

A iniciativa é da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), presidida pelo conselheiro Engels Augusto Muniz, com o objetivo de discutir e fortalecer a aplicação da legislação e estimular a atuação do Ministério Público em defesa das mulheres.

A palestra de abertura, “A defesa da mulher no contexto do sistema interamericano de direitos humanos”, será ministrada pela professora Flávia Piovesan, com a promotora de justiça do Espírito Santo, Andrea Teixeira de Souza, presidindo a mesa.

A mesa temática “Novas formas de violência contra as mulheres: da violência doméstica à violência política” contará com a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo, e com a procuradora da República Raquel Branquinho. O painel será mediado pela promotora de justiça do MP de Pernambuco, Bianca Stella Azevedo.

O evento será finalizado com um debate sobre aspectos atuais do Programa de Defensores dos Direitos Humanos – o caso da Maria da Penha.