CNMP debate enfrentamento do racismo na atividade policial em reunião com acadêmicos e sociedade civil
O Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) responsável por abordar o enfrentamento do racismo na atividade policial realizou sua primeira reunião de escuta à sociedade na última quinta-feira, 10 de outubro. O encontro, previsto no plano de trabalho do GT, reuniu membros do grupo com representantes dos eixos academia e sociedade civil organizada.
O GT, instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 221/2024 e vinculado à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), tem como objetivo estudar o enfrentamento do racismo na atividade policial e os protocolos de atuação das forças policiais no combate ao racismo.
Durante a reunião, professores, pesquisadores e outros especialistas na temática compartilharam seus estudos e apresentaram sugestões para a construção de um “Guia de atuação do MP no enfrentamento ao racismo na atividade policial”. De acordo com o GT, as discussões também podem subsidiar “eventual ato normativo que o CNMP venha a constituir”.
Segundo o membro auxiliar da CSP e coordenador do GT, André Martins, o trabalho do CNMP pode influenciar diretamente a atuação de ramos e unidades do Ministério Público, promovendo a criação de políticas públicas e diretrizes doutrinárias.
“O CNMP, como agente de governança do Ministério Público brasileiro, tem um poder imenso de capilaridade, as suas decisões e normativos chegam rapidamente aos ramos e unidades do Ministério Público e passam a ser agendas estratégicas, políticas públicas, a fazer parte da doutrina ministerial”, disse Martins, que é também promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM).
Foram ouvidos na reunião:
Andréa da Silva Brito: juíza de direito titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco/AC
Carolina Costa Ferreira: advogada criminalista, doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB)
Daiane Londero: doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Jacqueline de Oliveira Muniz: doutora em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ)
Jacqueline Sinhoretto: doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP)
Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro: doutora em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ)
Luiz Fábio Paiva: doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC)
Maria Sylvia Oliveira: advogada, secretária-executiva do Geledès – Instituto da Mulher Negra
Sílvia Ramos de Souza: cientista social, doutora pela Fundação Oswaldo Cruz, pesquisadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes
Sylvia Vasconcelos Dias: senior legal advisor e country representative na Association for the Prevention of Torture (APT)
Próxima reunião
A próxima reunião está marcada para 14 de novembro, quando o GT ouvirá representantes das forças policiais.