CNMP abre inscrições para o III Seminário Brasileiro de Segurança Jurídica, que acontece nos dias 5 e 6 de setembro
Ministros do TSE Floriano Azevedo Marques e Mauro Campbell serão palestrantes no encontro, que conta com diversas autoridades e especialistas no tema
As inscrições para o “III Seminário Brasileiro de Segurança Jurídica – Acordos no âmbito do Ministério Público” estão abertas até 3 de setembro. O evento, organizado pela Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), ocorrerá nos dias 5 e 6 de setembro, presencialmente no Auditório e no Plenário da Instituição, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube no primeiro dia.
O seminário visa discutir a mudança de paradigma na atuação do Ministério Público, com foco nas demandas negociais e na celebração de acordos de não persecução nas esferas civil, criminal e eleitoral.
Destinado aos membros do MPU, MPs estaduais e CNMP, o evento contará com a participação de integrantes do Ministério Público, ministros de Tribunais Superiores, advogados e acadêmicos. As inscrições podem ser feitas pelo Sistema de Eventos do CNMP, com emissão de certificado de participação.
Programação
A abertura, marcada para as 14h, contará com a presença de Carlos Vinícius Alves Ribeiro, secretário-geral do CNMP, representando o presidente Paulo Gonet; Paulo Passos, conselheiro do CNMP e presidente da UNCMP; João Marcos Amaral, do Instituto Brasileiro de Segurança Jurídica (Ibsejur); e Odete Medauar, do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico (Cedau) da USP.
A palestra de abertura será ministrada por Floriano Azevedo Marques, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), doutor e livre-docente em Direito Público pela USP, onde também é professor titular.
No primeiro dia, haverá dois painéis de debate: “A mudança de paradigma de atuação no Ministério Público: do demandista ao negocial” e “Acordos de não persecução civil, criminal e eleitoral”. Entre os painelistas estão Odete Medauar, Marcos Augusto Perez, Bruno Grego, Fernando Brega, Vladimir Aras e Júlia Schütt no primeiro painel; e Carmen Silvia de Arruda, Marilda de Paula Silveira, Juliana Bonacorsi, Vitor Schirato, Luiz Felipe Hadlich, Rafael Côrtes e Alexandre Almeida no segundo painel.
O conselheiro e corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, será debatedor do primeiro painel, enquanto o conselheiro Antônio Edílio será debatedor do segundo. Os moderadores serão o jornalista Felipe Recondo e o conselheiro Paulo Passos.
A palestra de encerramento será proferida por Mauro Campbell, ministro do TSE, nomeado corregedor nacional de Justiça para o biênio 2024-2026.
No segundo dia, a partir das 10h30, haverá uma reunião aberta do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico (Cedau) da USP, exclusivamente presencial.
Veja aqui a programação completa.
Mais informações na página do evento.
Serviço
Atividade: III Seminário de Segurança Jurídica
Período de realização: 5 e 6 de setembro, a partir das 14h no primeiro dia; e a partir das 10h30, no segundo
Inscrições: Sistema de Eventos do CNMP
Modalidade: presencial, com transmissão pelo YouTube (apenas no dia 5 de setembro)