CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 251 mil beneficiários
O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou os Tribunais Regionais Federais (TRFs) a realizarem os pagamentos das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) registradas em julho de 2024. Ao todo, serão beneficiados 251.198 indivíduos em 200.636 processos, totalizando R$ 3.041.548.411,99.
Desse montante, R$ 2.668.623.597,97 são destinados a questões previdenciárias e assistenciais, como revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios, abrangendo 128.194 processos e 167.908 beneficiários.
O CJF esclarece que os TRFs são responsáveis por depositar os recursos conforme seus cronogramas. Para saber quando os valores estarão disponíveis para saque, é necessário consultar o portal do Tribunal Regional Federal correspondente.
RPVs por Região da Justiça Federal
- TRF da 1ª Região (sede no DF, com jurisdição no DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
- Geral: R$ 977.478.494,25
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 853.989.150,39 (47.165 processos, com 55.856 beneficiários)
- TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
- Geral: R$ 246.209.818,07
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 205.347.840,88 (8.579 processos, com 12.086 beneficiários)
- TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
- Geral: R$ 368.830.893,96
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 298.247.109,35 (9.868 processos, com 12.565 beneficiários)
- TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
- Geral: R$ 653.009.242,02
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 586.336.807,75 (27.756 processos, com 37.515 beneficiários)
- TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
- Geral: R$ 508.870.683,77
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 451.371.485,80 (21.055 processos, com 33.820 beneficiários)
- TRF da 6ª Região (sede em MG, com jurisdição em MG)
- Geral: R$ 287.149.279,92
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 273.331.203,80 (13.771 processos, com 16.066 beneficiários)