STF +Sustentável: área verde próxima ao Tribunal recebe novas mudas de árvores do cerrado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, participaram … Leia mais
Impactos da Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde Pública é tema de seminário no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá, no próximo dia 9 de dezembro, seminário sobre “Impactos da Incorporação de Novas Tecnologias … Leia mais
Entenda: STF julga ações contra normas do Marco Civil da Internet
Estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (27) quatro processos que questionam regras do Marco Civil da … Leia mais
STF Inspira: ciclo de palestras sobre democracia e cidadania vai celebrar o Dia da Justiça
Evento terá palestras curtas e dinâmicas para aproximar a população da Constituição Federal e estimular o engajamento social. No dia … Leia mais
STF reafirma que não cabe só ao Executivo propor definição de requisição de pequeno valor
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou entendimento de que a iniciativa de lei para definição de … Leia mais
Associação pede uso exclusivo de nome social para pessoas trans
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação contra a inclusão … Leia mais
Presidente do STF e ex-primeira ministra britânica Theresa May falam sobre papel da Suprema Corte brasileira
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encontrou-se nesta quinta-feira (21) com a ex-primeira-ministra britânica Theresa … Leia mais
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, às 11h desta sexta-feira (22), a sessão virtual do Plenário para o período de … Leia mais
PGR questiona emenda constitucional que altera eleição em tribunais de justiça
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a emenda constitucional que trata da … Leia mais
STF vai analisar validade das inspeções médicas diferenciadas para mulheres em concursos das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a realização de inspeções médicas invasivas e diferenciadas para mulheres em concursos … Leia mais