STF realiza nova rodada de conciliação sobre medicamento Elevidys
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quinta-feira (12) uma nova rodada de conciliação sobre o cumprimento de decisões liminares … Leia mais
Após novos votos, STF suspende julgamento sobre atribuição da Guarda Municipal de São Paulo
Após a apresentação de quatro novos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (12/12), o julgamento sobre a … Leia mais
Conheça as novidades na página de pesquisa de jurisprudência
A página de pesquisa de jurisprudência passou a contar com novas melhorias, para tornar a experiência de busca mais eficiente e … Leia mais
STF suspende análise de lei que destina recursos da Defensoria de São Paulo para advogados privados
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de ação contra … Leia mais
STF encaminha a órgãos federais documentos sobre destinação de valores de acordos na Lava Jato
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o compartilhamento com órgãos federais e com o Senado Federal … Leia mais
STF proíbe Cremesp de requisitar prontuário de pacientes que fizeram aborto legal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São … Leia mais
STF Inspira reuniu 12 palestrantes em evento com diversidade de histórias e propósitos de vida
Na tarde de terça-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a primeira edição do STF Inspira. A proposta foi … Leia mais
Relator mantém decisões que liberaram emendas com ressalvas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve … Leia mais
STF encerra audiência pública sobre vínculo empregatício em plataformas digitais
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (10), a audiência pública que discutiu a possibilidade de reconhecimento de vínculo … Leia mais
Ministro Luís Roberto Barroso atendeu pedido da Defensoria e também estipulou divulgação de dados, recomposição do número de câmeras, gravação ininterrupta e apresentação mensal de relatórios pelo governo de São Paulo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou, nesta segunda-feira (9), o uso obrigatório de câmeras … Leia mais