Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
A sessão do PV começou à meia-noite desta sexta-feira (16) e está programada para terminar às 23h59 do dia 23 … Leia mais
Presidente do STF conversa com alunos de Porto Alegre sobre mudanças climáticas e inteligência artificial
Nesta sexta-feira (16), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, visitou Porto Alegre, que ainda está … Leia mais
STF aprimora atendimento aos titulares de dados pessoais
As solicitações de titulares de dados pessoais ao Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser realizadas através do canal de atendimento … Leia mais
Associação questiona no STF imunidade em crimes de violência patrimonial contra mulheres
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a aplicação … Leia mais
STF invalida regra do CNMP sobre procedimento “sumário” para investigações criminais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as expressões “sumário” e “desburocratizado” constantes de uma resolução do Conselho Nacional do … Leia mais
STF tem mais de 500 processos em pauta em agosto
No próximo dia 1º de agosto acaba o recesso do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos … Leia mais
STF valida capitalização mensal de juros
Operação financeira é conhecida como “juros sobre juros”.