Entenda: STF retoma julgamento sobre inclusão do ISS na base de cálculo do PIS/Cofins
Recurso em julgamento é de uma empresa que pede a exclusão do tributo municipal da base de cálculo das contribuições. … Leia mais
STF nega extradição de chinês por falta de transparência no cumprimento de garantias fundamentais em seu país
Em sessão virtual, Segunda Turma considerou a possibilidade concreta de pena de morte ou prisão perpétua, vedadas no Brasil. A … Leia mais
STF determina mobilização para o combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia
Foto: Antonio Augusto/STF Nesta terça-feira (27), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a União mobilize, … Leia mais
VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados abre inscrições
Evento será nos dias 9 e 10 de setembro, na sede do Tribunal Superior do Trabalho. Objetivo é fortalecer a … Leia mais
STF vai decidir se aplicações financeiras de seguradoras integram cálculo do PIS/Cofins
O Plenário reconheceu a repercussão geral de um recurso extraordinário que trata do tema. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá … Leia mais
Primeira audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado, decide STF
Em seu voto, ministro Cristiano Zanin destacou que a medida está justificada na urgência do pedido. Foto: Antonio Augusto/STF Por … Leia mais
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à sessão virtual do Plenário, que ocorrerá de 23 a … Leia mais
Supremo divulga programação completa do STF Escuta e informações sobre como assistir ao evento
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta a programação completa da primeira edição do STF Escuta. Este evento reunirá organizações sociais … Leia mais
STF suspende reintegração de posse de hotel ocupado por desabrigados pela enchente no RS
Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse do Hotel Arvoredo, … Leia mais
STF derruba normas de Goiás sobre serviço auxiliar voluntário em Bombeiros e PM
Foto: Antonio Augusto/SCO O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as normas de Goiás que fixavam uma idade máxima para … Leia mais