STF homologa Plano Pena Justa com ressalvas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (18/12), homologar com ressalvas o chamado Plano Pena Justa. Apresentado pela União … Leia mais
STF valida cobrança do PIS/Cofins sobre rendimentos de entidades fechadas de previdência complementar
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança do PIS/Cofins de entidades fechadas de previdência … Leia mais
STF encerra semestre com avanços em debates e propostas sobre Lei do Marco Temporal
A comissão especial que discute a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas encerra o semestre … Leia mais
STF prorroga por mais 60 dias prazo para acordo entre União e Eletrobrás sobre desestatização
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, estendeu por mais 60 dias as negociações entre o governo federal … Leia mais
STF lança segundo volume de série de livros sobre desinformação
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou o segundo volume da coletânea “Desinformação: O Mal do Século”, fruto de parceria do … Leia mais
STF mantém cumprimento imediato de pena de condenado pelo Tribunal do Júri por estupro
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão da Justiça do Pará que determinou o imediato … Leia mais
STF proíbe cobrança de “imposto da herança” sobre planos de previdência privada aberta
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a cobrança do chamado imposto sobre herança em planos de previdência privada aberta … Leia mais
Contrato de trabalho intermitente é constitucional, afirma STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que criaram … Leia mais
Presidente do STF aborda autonomia e tecnologias digitais em seminário internacional na Corte de Cassação da Itália
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta sexta-feira (13) da abertura do Seminário Internacional … Leia mais
STF permite realização de alienação fiduciária por meio de contrato, sem necessidade de escritura pública
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (13) que uma incorporadora imobiliária pode realizar alienação … Leia mais