Protocolo de intenções do CNMP promove livre exercício dos direitos políticos e da liberdade de voto
CNMP, CNPG, ESPMU e CDEMP são parceiros em iniciativa celebrada durante a 9ª Sessão Ordinária de 2024
CNMP, CNJ, TJPA e governo do Pará vão atuar no enfrentamento da violência contra meninas e mulheres de Marajó
Acordo foi assinado nesta terça-feira, 11 de junho, em Brasília, durante sessão do Conselho Nacional de Justiça.
Protocolo de intenções assegura cooperação e articulação das Ouvidorias do Ministério Público nas eleições de 2024
A solenidade de assinatura ocorreu nesta terça-feira, 11 de junho, após a 9ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Proposta recomenda que os MPs estabeleçam mecanismos de investigações financeiras para rastrear e identificar bens, direitos e valores provenientes de práticas delitivas
A proposta é fruto das atividades de Grupo de Trabalho constituído no âmbito da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa do CNMP.
CNMP publica a pauta de julgamentos da sessão ordinária de 18 de junho
A sessão será realizada na próxima terça, 18 de junho, a partir das 9 horas.
Inscrições abertas até 21 de junho para palestrantes na 4ª edição do Programa Diálogos Ambientais 2024
Esta edição do programa incluirá a premiação “Selo de Excelência Ambiental: Reconhecimento de Excelência em Atuações Ambientais do Ministério Público”
Áreas estruturantes na governança de dados são destaque na 1ª reunião do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público
A governança de dados, com foco no papel das áreas estruturantes, foi o tema da 1ª Reunião Ordinária de 2024 do Fórum Nacional de Gestão (FNG), realizada nos dias 10 e 11 de junho, de forma virtual.
Curso de Especialização em Justiça Constitucional, Interpretação e Proteção dos Direitos Fundamentais está com inscrições abertas
A participação pode ocorrer em três modalidades (presencial, semipresencial e on-line), entre os dias 1º e 18 de julho em Toledo, na Espanha.
De 19 a 21 de junho, CNMP realiza o 2° Congresso de Inovação e Tecnologia do MP e VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia
A Estratégia Nacional do MP Digital e a CPE do CNMP trazem , em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Território (MPDFT ) , profissionais renomados. Os eventos já estão com as inscrições esgot adas.
Revista Jurídica da Corregedoria Nacional recebe artigos até dia 9 de agosto
Serão aceitas publicações que estejam relacionadas ao tema “Direitos Fundamentais”. O título desta edição será “Novo perfil dos Direitos Fundamentais: os desafios do Ministério Público na redefinição dos deveres de proteção pós-modernidade”.