Durante a sessão ordinária de julgamento em 7 de agosto, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) … Leia mais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público, liderada pela presidente e conselheira Ivana Cei, enfatizou … Leia mais
Na última segunda-feira, 12 de agosto, foi firmado um acordo de cooperação contínua e permanente para a defesa da bacia … Leia mais
Durante uma visita a Porto Alegre nesta sexta-feira (16/8), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo … Leia mais
Com aproximadamente 130 mil adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas, o sistema socioeducativo brasileiro ainda enfrenta desafios na oferta de … Leia mais
Atualmente, as causas previdenciárias ocupam o terceiro lugar entre as maiores demandas do Poder Judiciário contra o poder público, ficando … Leia mais
O 3º encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público em 2024 foi realizado na sexta-feira, 7 de junho, na sede do CNMP, em Brasília, e por meio da plataforma Teams.
A resolução inclui os pressupostos da atividade de inteligência, os instrumentos da Política de Inteligência do Ministério Público, como o Sistema Nacional de Inteligência, a Estratégia Nacional de Inteligência e o Plano Nacional de Inteligência.
A apresentação ocorreu nesta terça-feira, 11 de junho, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2024.
O Plenário do CNMP julgou 34 processos durante a 9ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nessa terça-feira, 11 de junho. Além disso, os conselheiros iniciaram a análise de dois procedimentos (pedidos de vistas) e prorrogaram o prazo de três processos…
