STF homologa Plano Pena Justa com ressalvas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (18/12), homologar com ressalvas o chamado Plano Pena Justa. Apresentado pela União … Leia mais
STF valida cobrança do PIS/Cofins sobre rendimentos de entidades fechadas de previdência complementar
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança do PIS/Cofins de entidades fechadas de previdência … Leia mais
CNJ abre inscrições para o 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que as inscrições para a 2ª edição do Prêmio de Responsabilidade Social do … Leia mais
Confira as publicações lançadas pelo CNMP em 2024
O Conselho Nacional do Ministério lançou 18 publicações em 2024. Alguns temas de destaque são inovação digital, sistema prisional, meio … Leia mais
CNJ lança manual e HQ sobre tratamento de indígenas no sistema socioeducativo
Para auxiliar o Poder Judiciário a qualificar sua atuação no tratamento de indígenas adolescentes e jovens no sistema socioeducativo, além … Leia mais
CNJ e TJAP lançam projeto-piloto do Sistema Nacional de Precatórios e RPV
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lançaram o projeto piloto do Sistema … Leia mais
Soluções do Programa Justiça 4.0 impulsionaram a transformação digital do Judiciário em 2024
O desenvolvimento de diferentes soluções marcou o 2024 do Programa Justiça 4.0, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) … Leia mais
STF encerra semestre com avanços em debates e propostas sobre Lei do Marco Temporal
A comissão especial que discute a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas encerra o semestre … Leia mais
STF prorroga por mais 60 dias prazo para acordo entre União e Eletrobrás sobre desestatização
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, estendeu por mais 60 dias as negociações entre o governo federal … Leia mais
STF lança segundo volume de série de livros sobre desinformação
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou o segundo volume da coletânea “Desinformação: O Mal do Século”, fruto de parceria do … Leia mais