Nos dias 21 e 22 de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Sistema … Leia mais
Controladoria-Geral da República analisa dados sobre os dez municípios que receberam o maior volume de emendas parlamentares por habitante no … Leia mais
Encontro tratou das atualizações da resolução que regulamenta a atuação do MP Carlos Vinicius Alves Ribeiro, secretário-geral do Conselho Nacional … Leia mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quinta (5/9) e sexta-feira (6/9) o Encontro Nacional do Fontet — Fórum … Leia mais
Plenário validou lei estadual que alterou o destino dos recursos, antes integrantes do Fundo de Reaparelhamento e Modernização da corte … Leia mais
Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país. Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal … Leia mais
Plenário aprovou, também, o cômputo inicial do prazo prescricional durante a tramitação do processo administrativo disciplinar O prazo para a … Leia mais
Ministro destacou que além do Supremo, todos os tribunais poderão ser contemplados com seus conteúdos no novo serviço de streaming. … Leia mais
III Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação e Reunião dos Núcleos e Magistrados(as) de Cooperação – Juíza do Tribunal Regional … Leia mais
Norma faz ajustes pontuais no texto da Resolução CNMP nº 293/2024, que trata da atuação dos membros na defesa do … Leia mais
