STF aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por descumprimento de decisão judicial
Ministro Alexandre de Moraes ordenou que Anatel tome providências imediatas para reativar o bloqueio à plataforma. Foto: Gustavo Moreno/STF O … Leia mais
Dia Internacional da Democracia: STF tem atuação firme na defesa de valores democráticos
Guardião da Constituição, o Tribunal se destaca na defesa dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito. Foto: Antonio … Leia mais
Emergência climática: STF flexibiliza normas para contratação de brigadistas e liberação de crédito extraordinário para combate a incêndios
Decisão do ministro Flávio Dino permite contratação imediata de brigadistas e retira crédito extra da meta fiscal estabelecida pela LRF. … Leia mais
Empresas contratadas sem licitação em casos emergenciais só podem ser recontratadas por até um ano, decide STF
Plenário fixou alcance de restrição prevista na Nova Lei de Licitações à recontratação sem procedimento licitatório. Foto: Dorivan Marinho O … Leia mais
Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após o julgamento, decide STF
Tribunal entendeu que o cumprimento imediato da pena não viola o princípio da presunção de inocência. Foto: Rosinei Coutinho/STF O … Leia mais
Setembro Verde: Mês da Inclusão e Conscientização
Setembro Verde é um mês dedicado à inclusão e conscientização sobre a importância de integrar pessoas com deficiência na sociedade. … Leia mais
Ações integradas podem fortalecer o combate ao trabalho análogo à escravidão
Encontro Nacional do FONTET – Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de … Leia mais
STF pede manifestação da AGU e da PGR sobre ações que contestam suspensão do X no Brasil
Providência foi adotada pelo ministro Nunes Marques, relator das ações no STF. Prazo de cinco dias para manifestação é previsto … Leia mais
Observatório de Causas de Grande Repercussão: CNMP recebe representantes da Associação dos Familiares de Vítimas de Brumadinho
A Avabrum solicitou informações sobre a atuação do MPF em ações penais e inquéritos policiais ligados à tragédia Nesta quinta-feira, … Leia mais
Evento discute participação das mulheres no Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos dias 12 e 13 de setembro, a terceira edição do evento “Mulheres … Leia mais