STF ouve 14 expositores na audiência pública sobre escolas cívico-militares na manhã desta terça-feira (22)
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na manhã desta terça-feira (22), à audiência pública que debate o Programa Escola … Leia mais
Paulo Gonet defende fortalecimento da cooperação jurídica entre países do G20 para combater criminalidade
O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet Branco, defendeu nessa segunda-feira, 21 … Leia mais
CNJ e TJBA assinam acordo para aprimorar execuções fiscais
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e a … Leia mais
Entenda: STF decide sobre uso de termos inclusivos para pessoas trans em declaração de nascimento
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (17) a discussão sobre o uso de termos inclusivos na … Leia mais
Entenda: STF vai discutir quebra de sigilo de histórico de busca na internet em procedimentos penais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na sessão desta quarta-feira (16), a discussão sobre a possibilidade de a Justiça decretar … Leia mais
Justiça do Trabalho entrega estudo com sugestões de atualização de NRs ao Ministério do Trabalho e Emprego
15/10/2024 – O Grupo de Pesquisa e Extensão “Meio Ambiente do Trabalho” (GPMAT-USP), vinculado à Universidade de São Paulo, concluiu a … Leia mais
CNJ lança curso autoinstrucional de IA e Agrupamento de Textos Jurídicos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou nesta segunda-feira 7 de novembro o curso Agrupamento de Textos Jurídicos e Inteligência Artificial. … Leia mais
Consulado do Brasil na Itália adere à campanha Sinal Vermelho
O enfrentamento da violência doméstica na comunidade brasileira residente da Itália ganhou um reforço com a adesão do Consulado Geral … Leia mais
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou às 11h desta sexta-feira (11) a sessão virtual do Plenário para o período de … Leia mais
STF esclarece que não há servidores envolvidos com prática de crimes em caso investigado pela Polícia do DF
Confira abaixo nota oficial divulgada pelo Supremo Tribunal Federal: “A investigação da Polícia Civil diz respeito a fornecimento que teria … Leia mais