O conselheiro Jaime Miranda, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), apresentou proposta de recomendação para a criação de promotorias … Leia mais
O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa (foto), anunciou o lançamento da campanha “MP em ação: … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a ouvir, na manhã desta segunda (11), acadêmicos, representantes do governo federal e da … Leia mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7721, que discute os impactos … Leia mais
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu, na manhã desta sexta-feira (8), o seminário internacional “O … Leia mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão da manhã desta quarta-feira (6), a homologação do … Leia mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou, na … Leia mais
6/11/2024 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lança, nesta quarta-feira (6), uma nova página que centraliza as iniciativas e os … Leia mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a anulação de todos os atos processuais produzidos pelo ex-juiz Sérgio … Leia mais
O negacionismo que minimiza a gravidade do aquecimento global foi ressaltado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e … Leia mais
