Entenda: STF julga ações contra normas do Marco Civil da Internet
Estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (27) quatro processos que questionam regras do Marco Civil da … Leia mais
CNJ realiza primeira reunião do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta terça-feira (26/11), a primeira reunião do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos … Leia mais
Comissão do Meio Ambiente lança “Manual de combate ao tráfico de animais da fauna silvestre brasileira”
Nesta terça-feira, 26 de novembro, a Comissão do Meio Ambiente (CMA), presidida pela conselheira Ivana Cei (foto) lançou o “Manual de … Leia mais
Justiça tem compromisso constitucional com população em situação de rua, diz Barroso
O Judiciário tem um compromisso constitucional com a garantia de direitos da população em situação de rua. Com essa afirmação, … Leia mais
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, às 11h desta sexta-feira (22), a sessão virtual do Plenário para o período de … Leia mais
CNMP regula atuação do Ministério Público em inventários extrajudiciais
Disciplinar a atuação do Ministério Público em procedimentos oriundos de serventias extrajudiciais prestadoras de serviços notariais ou de registros públicos. … Leia mais
Resolução do CNMP inclui acompanhamento de proteção às vítimas em procedimento administrativo do MP
Foi publicada nesta quinta-feira, 21 de novembro, a Resolução CNMP nº 302/2024. A norma insere o acompanhamento de atividades de proteção … Leia mais
CNJ aprova protocolo para reduzir impactos do racismo na atuação da Justiça
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reforçou … Leia mais
Entenda: STF julga ação sobre letalidade das operações policiais no Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (13), o mérito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) … Leia mais
STF conduz reunião técnica com especialistas sobre políticas de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (12) uma reunião técnica para ouvir especialistas envolvidos no debate de políticas … Leia mais