CNMP divulga escala de plantão dos conselheiros durante recesso
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta terça-feira, 10 de dezembro, a escala de plantão dos conselheiros … Leia mais
Atualização de norma conjunta do CNJ e do CNMP simplifica registro civil de indígenas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou, na 16ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira (10/12), a resolução conjunta … Leia mais
Ditadura: CNJ aprova reconhecimento de causa da morte e permite emissão de certidões de óbito
No dia em que se comemoram os 76 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Conselho Nacional de Justiça … Leia mais
Ministro Luís Roberto Barroso atendeu pedido da Defensoria e também estipulou divulgação de dados, recomposição do número de câmeras, gravação ininterrupta e apresentação mensal de relatórios pelo governo de São Paulo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou, nesta segunda-feira (9), o uso obrigatório de câmeras … Leia mais
STF realiza debate sobre vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta segunda-feira (9/12) audiência pública que trata da possibilidade … Leia mais
Livro em homenagem ao ministro Sepúlveda Pertence é lançado no STF
Ministros de tribunais superiores, autoridades, juízes, servidores, familiares e amigos estiveram nesta quinta-feira (5) no Salão Branco do Supremo Tribunal … Leia mais
STF realiza audiência de conciliação sobre cobrança de serviços funerários em SP
Na primeira audiência de conciliação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1196, realizada nesta quinta-feira (5) no Supremo Tribunal … Leia mais
Justiça do Trabalho reforça alerta para efeitos de agrotóxicos na saúde de trabalhadores rurais
3/12/2024 – O uso indiscriminado de pesticidas tem gerado consequências graves para quem atua no campo. Nesta terça-feira (3), dia mundial que … Leia mais
STF libera pagamento de emendas parlamentares, condicionado a critérios
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento das emendas parlamentares conhecidas como RP9 (emenda de … Leia mais
Corregedoria Nacional do Ministério Público expede recomendação para os MPs alimentarem o Sistema Nacional de Informações de Natureza Disciplinar
A Corregedoria Nacional do Ministério Público recomenda aos ramos e unidades do Ministério Público dos Estados e da União que … Leia mais