CNJ lança manual e HQ sobre tratamento de indígenas no sistema socioeducativo
Para auxiliar o Poder Judiciário a qualificar sua atuação no tratamento de indígenas adolescentes e jovens no sistema socioeducativo, além … Leia mais
CNJ inicia coleta de informações sobre uso de inteligência artificial por tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta terça-feira (17/12) o início da coleta de informações para a 4ª edição … Leia mais
Iniciativas de promoção da dignidade humana serão premiadas pelo CNJ
Representantes do Sistema de Justiça, do poder público, de empresas e da sociedade civil organizada interessados em participar da 2.ª Edição … Leia mais
CNJ lança guia para fortalecer atendimento a mães e gestantes no socioeducativo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança hoje (16/12) o Guia para Implementação da Resolução CNJ n. 369/2021 no Âmbito do Sistema … Leia mais
Panorama 360º apresenta principais destaques da 19ª Sessão Ordinária do CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou nesta sexta-feira, 13 de dezembro, uma nova edição do Panorama 360º. O … Leia mais
Começa a 3ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2024 do CNMP
De hoje, 13 de dezembro, até as 19 horas da próxima terça-feira, dia 17, o Conselho Nacional do Ministério Público … Leia mais
Publicada recomendação com diretrizes para atuação integrada do Ministério Público contra violência escolar
Foi publicada nesta quinta-feira, 12 de dezembro, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Recomendação nº 114/2024. O … Leia mais
Maratona Nacional do PJe: Justiça do Trabalho reúne tribunais do país para debater e propor nova solução destinada ao 2º grau e TST
11/12/2024 – A Justiça do Trabalho concluiu a primeira etapa da Maratona Nacional de Desenvolvimento para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). … Leia mais
Solução de embates fundiários precisa respeitar direitos fundamentais, afirma Barroso
Com o enfoque na mediação de conflitos fundiários coletivos em territórios protegidos e na aplicação de regra que estabelece protocolos … Leia mais
STF encerra audiência pública sobre vínculo empregatício em plataformas digitais
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (10), a audiência pública que discutiu a possibilidade de reconhecimento de vínculo … Leia mais