STF inicia julgamento sobre tratamento de saúde diferenciado por convicções religiosas
Plenário avalia dois recursos envolvendo pacientes que são Testemunhas de Jeová e buscam direito a procedimentos alternativos à transfusão de … Leia mais
CNJ cria Exame Nacional dos Cartórios
3ª Sessão Extraordinária de 2024 do CNJ. FOTO: Luiz Silveira/Ag. CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira … Leia mais
CNJ autoriza inventário, partilha e divórcio extrajudicial mesmo com filhos menores
3ª Sessão Extraordinária de 2024 do CNJ – Foto: Luiz Silveira/Ag. CNJ O CNJ (Congresso Nacional de Justiça) julgou hoje, … Leia mais
Justiça do Trabalho lança diretrizes para julgamentos sob perspectiva das desigualdades
19/8/2024 – Nesta segunda-feira (19), a Justiça do Trabalho apresentou três novos protocolos de julgamento, orientando os magistrados a considerar desigualdades … Leia mais
Aplicações da Lei Maria da Penha são tema de debate em Marajó
Fotos: Érika Nunes (TJPA) Na manhã desta terça-feira (20/8), na Ilha do Marajó (PA), ocorreu o primeiro debate do Ciclo … Leia mais
CNR Solicita Suspensão de Resolução do CNJ por Preocupações com Segurança e LGPD
A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) apresentou um Pedido de Providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitando … Leia mais