CNMP funciona em regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro
O expediente do Conselho Nacional do Ministério Público será cumprido em regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro, das 13h às 18h. A … Leia mais
Confira as publicações lançadas pelo CNMP em 2024
O Conselho Nacional do Ministério lançou 18 publicações em 2024. Alguns temas de destaque são inovação digital, sistema prisional, meio … Leia mais
53 enunciados de teses jurídicas são aprovados no Congresso de Defesa da Integridade
A discussão, aprovação e votação de 53 enunciados de teses jurídicas foi uma das atividades que marcaram o terceiro e … Leia mais
CNMP aprova emenda ao regimento interno para uniformizar pedido de vista em procedimentos disciplinares que envolvem referendo de decisão do corregedor nacional
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou proposta de emenda regimental que uniformiza o pedido de vista em … Leia mais
CNMP conclui a 3ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2024
Nessa terça-feira, 17 de dezembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concluiu a 3ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de … Leia mais
CNMP e CNJ atualizam resolução conjunta que regula o registro civil de nascimento da pessoa indígena
O Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça publicaram a Resolução Conjunta nº 12/2024, que regula o … Leia mais
Justiça negociada no âmbito penal é tema do podcast “Integridade em Foco”
O 12º episódio do podcast Integridade em Foco está no ar a partir desta terça-feira, 17 de dezembro, encerrando uma … Leia mais
Panorama 360º apresenta principais destaques da 19ª Sessão Ordinária do CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou nesta sexta-feira, 13 de dezembro, uma nova edição do Panorama 360º. O … Leia mais
Começa a 3ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2024 do CNMP
De hoje, 13 de dezembro, até as 19 horas da próxima terça-feira, dia 17, o Conselho Nacional do Ministério Público … Leia mais
Publicada recomendação com diretrizes para atuação integrada do Ministério Público contra violência escolar
Foi publicada nesta quinta-feira, 12 de dezembro, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Recomendação nº 114/2024. O … Leia mais