CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 255 mil beneficiários
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de … Leia mais
TNU realizará sessão virtual de 28 de novembro a 4 de dezembro
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão virtual de 28 de novembro a … Leia mais
Inscrições abertas para o II Congresso Jurisdição em Fronteiras
Estão abertas as inscrições para o II Congresso Jurisdição em Fronteiras, realizado em parceria entre a Escola Nacional de Formação … Leia mais
Turma Nacional de Uniformização afeta três novos temas como representativos da controvérsia
Na sessão virtual de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), realizada entre 29 de outubro … Leia mais
Ministro Paulo Sérgio Domingues destaca que crises ambientais já são um desafio do presente, e não apenas do futuro
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promoverá a I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento … Leia mais
Turma Nacional de Uniformização fixa tese sobre benefício de aposentadoria por idade
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, na sessão de julgamento de 16 de outubro, … Leia mais
TNU decide que contribuição abaixo do valor mínimo mensal não impede reconhecimento da qualidade de segurado
Em sessão ordinária de julgamento realizada em 16 de outubro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) … Leia mais
Ministro Moura Ribeiro lidera comissão sobre desafios hídricos na I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais
A I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais, marcada para os dias 25 e 26 de novembro, … Leia mais
I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais recebeu 301 propostas de enunciados
A I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais recebeu 301 propostas de enunciados. O evento acontecerá em … Leia mais
Justiça Federal lança projeto para facilitar o acesso da população a serviços
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) lançam, em novembro, o projeto Justiça Federal mais … Leia mais