Aplicativo Radar Ambiental recebe 2,7 mil denúncias de crimes ambientais em três meses de lançamento nacional

Desde que foi lançado nacionalmente, em setembro deste ano, o aplicativo Radar Ambiental recebeu 2.700 denúncias de crimes ambientais. Desse total, 556 foram provenientes de São Paulo. Na sequência, aparecem Minas Gerais (335), Rio de Janeiro (287), Amapá (206), Bahia (191), Maranhão (151), Pará (111) e Paraná (111). Considerando o ano de 2024, somando os números anteriores a setembro, são 2.799 denúncias.

Além disso, de acordo com o aplicativo, os maiores casos de crimes denunciados (698) se referem a queimadas, danos ambientais (501) e desmatamento (413).

Disponível gratuitamente nas plataformas Android e iOS, o Radar Ambiental foi desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Amapá e lançado nacionalmente pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Ouvidoria Nacional do MP, presididas pela conselheira Ivana Cei.

O aplicativo conta com georreferenciamento de denúncias. Assim, o cidadão pode registrar a localização exata do crime por meio de um mapa interativo. Além disso, o usuário pode inserir fotos, vídeos e descrições detalhadas sobre o tipo de dano ambiental, facilitando a apuração pelos promotores. O denunciante poderá acompanhar o andamento de sua denúncia, conferindo as ações que estão sendo tomadas.

O promotor de Justiça do MPAP André Luiz Dias destaca que “a cooperação técnica entre nossas instituições permite o compartilhamento da tecnologia necessária para a gestão do aplicativo e otimiza a resposta para o cidadão que vier a utilizá-lo”.

Plano nacional

As denúncias recebidas pelo aplicativo, processadas pela Ouvidoria Nacional do MP e encaminhadas ao Ministério Público competente, fazem parte de iniciativa do Plano Estratégico Nacional de Atuação do Ministério Público no Combate aos Incêndios.

O plano tem como objetivo promover uma atuação coordenada e estratégica do Ministério Público em todo o país, priorizando soluções sustentáveis para prevenir, combater e mitigar os efeitos das queimadas.

O plano foi elaborado pela CMA, com a participação de diversas unidades e ramos do Ministério Público. Além de integrar as ações dos MPs estaduais e dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), o documento incorpora práticas bem-sucedidas de prevenção e combate de estados como Mato Grosso do Sul, São Paulo e Tocantins, com o objetivo de fortalecer a atuação em todo o território nacional.

O Radar Ambiental está entre os 27 projetos realizados pelo Ministério Público brasileiro agraciados, no último dia 28, com o Selo de Excelência Ambiental.

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