21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres: CNMP promove ações de mobilização, com destaque para evento em 11 de dezembro
No dia 11 de dezembro, a partir das 9h30, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza o evento “O CNMP nos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Promoção dos Direitos Humanos – O Ministério Público brasileiro ativo na defesa dos Direitos Humanos”. Organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), o encontro acontece exclusivamente de modo presencial, no Plenário do Conselho.
O evento integra o projeto “O CNMP nos 21 Dias de Ativismo” pelo fim da violência contra as mulheres e promoção dos Direitos Humanos, nos moldes da campanha dos 16 dias de ativismo lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
No Brasil, o início dos dias de ativismo é 20 de novembro, data em que se celebra a Consciência Negra, e o término se dá em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Estarão presentes, na oportunidade, o presidente do CNMP, procurador-geral da República Paulo Gonet; o presidente da CDDF, conselheiro Engels Muniz; a ouvidora nacional do MP, conselheira Ivana Cei; diversas autoridades renomadas do MP e do Sistema de Justiça como um todo; além de representantes da academia e da sociedade civil.
A partir desta quarta-feira, 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, a 11 de dezembro, o CNMP integra o movimento nacional “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres e grupos vulneráveis”. A mobilização do CNMP visa apoiar o Ministério Público brasileiro para atuar de forma proativa como agente social transformador no combate à violência, promover debates, sensibilizar a população e estimular a denúncia contra as várias formas de violência contra a mulher.
Para marcar a mobilização, o Conselho criou o Selo: CNMP – 21 dias de Ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, voltado a todos os eventos das Comissões e Grupos de Trabalho previstos até o dia 11 de dezembro com o recorte da defesa do gênero feminino.
Evento
Durante o evento, serão promovidos debates e reflexões sobre os avanços e os desafios enfrentados na proteção dos Direitos Humanos, com especial atenção ao sistema interamericano de justiça, questões de violência contra a mulher e defesa das pessoas em situação de rua.
A programação incluirá painéis com especialistas, depoimentos de impacto e apresentação das ações transformadoras realizadas pelo Ministério Público em prol dos Direitos Humanos no Brasil.
Serão realizadas rodas de conversa (rodas de ativismo) além de comunicações de destaque, como a assinatura do “Protocolo de Atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero” e um balanço da atuação da CDDF em 2024.
As vagas presenciais são limitadas e serão preenchidas mediante ordem cronológica de inscrição, que pode ser feita pelo Sistema de Eventos do CNMP até as 17 horas do dia 6 de dezembro ou até o esgotamento das vagas.
Haverá emissão de certificado de participação, sendo necessário realizar a inscrição prévia, participar do evento e registrar presença, para obtê-lo.
Eventuais informações e demais instruções serão enviadas para o e-mail informado na inscrição.
Para dúvidas ou mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail direitosfundamentais@cnmp.mp.br, ou pelo telefone: (61) 3366-9272.