I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial aprova 47 enunciados
A I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial, realizada nesta quarta-feira (4), foi encerrada com a aprovação de 47 … Leia mais
CNMP promove última edição do ano do projeto “Diálogos com a Ouvidoria” em 9 de dezembro
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza no próximo dia 9 de dezembro a quarta e última edição do … Leia mais
Ministério Público discute cibersegurança e diretrizes de segurança institucional em encontro no Rio Grande do Norte
A 28ª Reunião Ordinária do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Ministério Público (CPSI/MP) começou na quarta-feira, 4 de … Leia mais
CNJ lança Guia de Implementação dos Serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada
Para auxiliar estados e o Distrito Federal na criação e qualificação dos serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), o … Leia mais
CNJ define comissão e normas gerais do Exame Nacional de Cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na quarta-feira (27/11), o Provimento nº 184 e a Portaria nº 82, normativos … Leia mais
STF restaura lei de Santo André (SP) que cria políticas públicas sobre alienação parental
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu uma lei de Santo André (SP) que instituiu políticas públicas de combate … Leia mais
Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal realiza reunião sobre otimização das ações previdenciárias
O Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) promoveu, nessa terça-feira (3), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), uma reunião com … Leia mais
Presidente do TST e do CSJT reitera compromisso da Justiça do Trabalho com rapidez e redução da litigiosidade
3/12/2024 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio … Leia mais
CNMP trata de direito das vítimas em atividades realizadas na Casa Lilian, do Ministério Público de Minas Gerais
Nos dias 2 e 3 de dezembro, os membros auxiliares da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Bernardo Cavalcanti e … Leia mais
Seminário vai apresentar pesquisa sobre o trabalho de pessoas privadas de liberdade e egressos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza mais uma edição do Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias, nesta … Leia mais