Previdência para empregado rural é tema de novo episódio do podcast Conversas sobre a controvérsia
Está no ar mais um episódio do podcast Conversas sobre a controvérsia. A nova edição aborda o Tema 327, julgado … Leia mais
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 10 de dezembro
Nesta terça-feira, 10 de dezembro, a partir das 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 19ª Sessão … Leia mais
A nova recomendação do CNJ sobre litigância abusiva: características e boas práticas
O crescimento da judicialização no âmbito do Poder Judiciário tem sido uma constante ao se analisarem os números apresentados ano a … Leia mais
CNJ regulamentará emissão de certidões de óbito a mortos e desaparecidos da ditadura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá regulamentar, nesta terça-feira (10/12), a emissão de certidões de óbito de mortos e … Leia mais
STF encaminha à PGR e ao Ministério da Saúde representação sobre repasse de emendas Pix
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Ministério da Saúde … Leia mais
Corregedoria Nacional divulga mensagem pelo “Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres”
Nesta sexta-feira, 6 de novembro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público divulgou mensagem pelo “Dia Nacional de Mobilização dos Homens … Leia mais
Laço Branco: desconstrução é chave para envolver homens no combate à violência
Criada como reação ao Massacre de Montreal, quando em 1989 um canadense matou 14 mulheres e feriu outras 10 em … Leia mais
Livro em homenagem ao ministro Sepúlveda Pertence é lançado no STF
Ministros de tribunais superiores, autoridades, juízes, servidores, familiares e amigos estiveram nesta quinta-feira (5) no Salão Branco do Supremo Tribunal … Leia mais
STF realiza audiência de conciliação sobre cobrança de serviços funerários em SP
Na primeira audiência de conciliação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1196, realizada nesta quinta-feira (5) no Supremo Tribunal … Leia mais
CNI questiona exigências da lei da reoneração gradual da folha de pagamento
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) protocolou, nesta quarta-feira (4), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7765) no Supremo Tribunal … Leia mais