Solução de embates fundiários precisa respeitar direitos fundamentais, afirma Barroso
Com o enfoque na mediação de conflitos fundiários coletivos em territórios protegidos e na aplicação de regra que estabelece protocolos … Leia mais
Relator mantém decisões que liberaram emendas com ressalvas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve … Leia mais
STF encerra audiência pública sobre vínculo empregatício em plataformas digitais
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (10), a audiência pública que discutiu a possibilidade de reconhecimento de vínculo … Leia mais
Aplicativo Radar Ambiental recebe 2,7 mil denúncias de crimes ambientais em três meses de lançamento nacional
Desde que foi lançado nacionalmente, em setembro deste ano, o aplicativo Radar Ambiental recebeu 2.700 denúncias de crimes ambientais. Desse … Leia mais
CNMP divulga escala de plantão dos conselheiros durante recesso
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta terça-feira, 10 de dezembro, a escala de plantão dos conselheiros … Leia mais
2ª edição da revista do programa Trabalho Seguro reúne 13 artigos sobre saúde e segurança no trabalho
9/12/2024 – Foi lançada nesta segunda-feira (9) a 2ª edição da revista do programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho. Esta … Leia mais
Atualização de norma conjunta do CNJ e do CNMP simplifica registro civil de indígenas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou, na 16ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira (10/12), a resolução conjunta … Leia mais
Ditadura: CNJ aprova reconhecimento de causa da morte e permite emissão de certidões de óbito
No dia em que se comemoram os 76 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Conselho Nacional de Justiça … Leia mais
Ministro Luís Roberto Barroso atendeu pedido da Defensoria e também estipulou divulgação de dados, recomposição do número de câmeras, gravação ininterrupta e apresentação mensal de relatórios pelo governo de São Paulo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou, nesta segunda-feira (9), o uso obrigatório de câmeras … Leia mais
STF realiza debate sobre vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta segunda-feira (9/12) audiência pública que trata da possibilidade … Leia mais