STF proíbe Cremesp de requisitar prontuário de pacientes que fizeram aborto legal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São … Leia mais
STF Inspira reuniu 12 palestrantes em evento com diversidade de histórias e propósitos de vida
Na tarde de terça-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a primeira edição do STF Inspira. A proposta foi … Leia mais
Corregedoria-Geral da Justiça Federal cria rede de inteligência dos Juizados Especiais Federais
A Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) realizou, nesta segunda-feira (9), reunião com a Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais (JEFs) … Leia mais
TST e CSJT promovem curso para racionalizar uniformização de jurisprudência na Justiça do Trabalho
10/12/2024 – Unificar o entendimento entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) sobre a admissibilidade … Leia mais
Maratona Nacional do PJe: Justiça do Trabalho reúne tribunais do país para debater e propor nova solução destinada ao 2º grau e TST
11/12/2024 – A Justiça do Trabalho concluiu a primeira etapa da Maratona Nacional de Desenvolvimento para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). … Leia mais
CNMP publica a pauta da sessão virtual que será realizada de 13 a 17 de dezembro
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou a pauta da 3ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2024, marcada para … Leia mais
Comitê do CNMP realiza encontro nacional que debate estratégias de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas
“O trabalho análogo ao de escravo e de tráfico de pessoas é ferida aberta que desafia a nossa humanidade e … Leia mais
Décimo primeiro episódio do “Integridade em Foco” discute Acordo de Não Persecução Cível
Divulgado nessa terça-feira, 10 de dezembro, o décimo primeiro episódio do podcast “Integridade em Foco” dá continuidade à série que … Leia mais
CNJ apresenta na ONU resultados do programa Fazendo Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na terça-feira (10/12), na Casa da Organização das Nações Unidas (ONU) em Brasília, … Leia mais
Oficiais de justiça poderão registrar buscas de bens e de pessoas em sistemas eletrônicos
Os oficiais de justiça poderão realizar atos de busca de pessoas e bens e inserir restrição patrimonial por meio de … Leia mais