CNMP conclui a 3ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2024
Nessa terça-feira, 17 de dezembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concluiu a 3ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de … Leia mais
Prazo para cadastro voluntário de órgãos públicos no Domicílio Judicial Eletrônico termina na quinta (19/12)
Termina nesta quinta-feira (19/12) o prazo para cadastro voluntário de órgãos públicos no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta que centraliza as comunicações … Leia mais
Proteção do Judiciário a vulneráveis é tema da nova edição da Revista CNJ
A segunda e última edição de 2024 da Revista CNJ já está disponível. Com a tema “O Poder Judiciário e a proteção … Leia mais
STF proíbe cobrança de “imposto da herança” sobre planos de previdência privada aberta
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a cobrança do chamado imposto sobre herança em planos de previdência privada aberta … Leia mais
Contrato de trabalho intermitente é constitucional, afirma STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que criaram … Leia mais
CJF referenda a indicação de novos magistrados para compor a Turma Nacional de Uniformização
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou, entre 10 e 12 de dezembro, em sessão virtual de julgamento, … Leia mais
CNMP e CNJ atualizam resolução conjunta que regula o registro civil de nascimento da pessoa indígena
O Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça publicaram a Resolução Conjunta nº 12/2024, que regula o … Leia mais
Justiça negociada no âmbito penal é tema do podcast “Integridade em Foco”
O 12º episódio do podcast Integridade em Foco está no ar a partir desta terça-feira, 17 de dezembro, encerrando uma … Leia mais
CNJ inicia coleta de informações sobre uso de inteligência artificial por tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta terça-feira (17/12) o início da coleta de informações para a 4ª edição … Leia mais
Tribunais contam com passo a passo para uniformizar pagamento de precatórios
Com o objetivo de contribuir no aprimoramento das atividades dos órgãos do Poder Judiciário responsáveis pelo pagamento de dívidas do … Leia mais