STF encerra semestre com avanços em debates e propostas sobre Lei do Marco Temporal
A comissão especial que discute a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas encerra o semestre … Leia mais
STF prorroga por mais 60 dias prazo para acordo entre União e Eletrobrás sobre desestatização
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, estendeu por mais 60 dias as negociações entre o governo federal … Leia mais
STF lança segundo volume de série de livros sobre desinformação
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou o segundo volume da coletânea “Desinformação: O Mal do Século”, fruto de parceria do … Leia mais
CJF suspende prazos processuais e define horário de expediente em janeiro
O Conselho da Justiça Federal (CJF) informa que os prazos processuais estarão suspensos entre 20 de dezembro de 2024 e … Leia mais
53 enunciados de teses jurídicas são aprovados no Congresso de Defesa da Integridade
A discussão, aprovação e votação de 53 enunciados de teses jurídicas foi uma das atividades que marcaram o terceiro e … Leia mais
CNMP aprova emenda ao regimento interno para uniformizar pedido de vista em procedimentos disciplinares que envolvem referendo de decisão do corregedor nacional
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou proposta de emenda regimental que uniformiza o pedido de vista em … Leia mais
Painel de Estatísticas do Judiciário vai monitorar mais dados sobre infância e juventude
Uma recente atualização das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe novos movimentos e assuntos referentes aos direitos … Leia mais
STF mantém cumprimento imediato de pena de condenado pelo Tribunal do Júri por estupro
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão da Justiça do Pará que determinou o imediato … Leia mais
Corregedoria-Geral, TNU e CEJ suspendem expediente durante o recesso forense
A Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) informa que não haverá expediente na unidade, na Turma Nacional de Uniformização dos Juizados … Leia mais
Conselho incentiva cultura da inovação
Ultimamente o termo “inovação” tem sido pauta de debates, exposições, políticas públicas e capacitações, além de ser ferramenta fundamental no desenvolvimento de projetos, ações e práticas. Mas você … Leia mais