STF libera pagamento de emendas parlamentares, condicionado a critérios
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento das emendas parlamentares conhecidas como RP9 (emenda de … Leia mais
Dívidas não podem ser compensadas com precatórios de forma unilateral pela Fazenda Pública, reafirma STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a compensação unilateral de créditos inscritos em precatórios com … Leia mais
CJF converte em virtual sessão ordinária de julgamento de dezembro
O Conselho da Justiça Federal (CJF) editou a Portaria CJF n. 684/2024, que converteu a sessão ordinária de julgamento presencial de 9 … Leia mais
CNMP destaca atuação em ações estratégicas no encerramento da reunião da Enccla
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias, representou o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) … Leia mais
CNJ reúne tribunais para discutir Tecnologia, Comunicação e Sustentabilidade
A 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário é realizada em Campo Grande (MS) nos dias 2 e 3 … Leia mais
Sensibilização e julgamento de processos compõem meta do Judiciário em favor da infância e da juventude
Promover os direitos da criança e do adolescente em harmonia com os deveres estabelecidos na Constituição Federal, no Estatuto da … Leia mais