STF homologa Plano Pena Justa com ressalvas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (18/12), homologar com ressalvas o chamado Plano Pena Justa. Apresentado pela União … Leia mais
STF valida cobrança do PIS/Cofins sobre rendimentos de entidades fechadas de previdência complementar
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança do PIS/Cofins de entidades fechadas de previdência … Leia mais
CJF assina Protocolo de Intenções para criação de banco nacional de linguagem simples
O Conselho da Justiça Federal (CJF) assinou, em parceria com diversos tribunais, o Protocolo de Intenções n. 003/609/2024, para fomentar … Leia mais
CNJ abre inscrições para o 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que as inscrições para a 2ª edição do Prêmio de Responsabilidade Social do … Leia mais
Confira o horário de funcionamento do CSJT no recesso e em janeiro
18/12/2024 – Durante o recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o Tribunal Superior do Trabalho … Leia mais
CNMP funciona em regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro
O expediente do Conselho Nacional do Ministério Público será cumprido em regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro, das 13h às 18h. A … Leia mais
Confira as publicações lançadas pelo CNMP em 2024
O Conselho Nacional do Ministério lançou 18 publicações em 2024. Alguns temas de destaque são inovação digital, sistema prisional, meio … Leia mais
CNJ lança manual e HQ sobre tratamento de indígenas no sistema socioeducativo
Para auxiliar o Poder Judiciário a qualificar sua atuação no tratamento de indígenas adolescentes e jovens no sistema socioeducativo, além … Leia mais
CNJ e TJAP lançam projeto-piloto do Sistema Nacional de Precatórios e RPV
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lançaram o projeto piloto do Sistema … Leia mais
Soluções do Programa Justiça 4.0 impulsionaram a transformação digital do Judiciário em 2024
O desenvolvimento de diferentes soluções marcou o 2024 do Programa Justiça 4.0, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) … Leia mais