STF inicia debate sobre impactos das apostas online
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a ouvir, na manhã desta segunda (11), acadêmicos, representantes do governo federal e da … Leia mais
STF deve julgar constitucionalidade da Lei das Bets no primeiro semestre de 2025
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7721, que discute os impactos … Leia mais
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 12 de novembro
Nesta terça-feira, 12 de novembro, a partir das 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 17ª Sessão … Leia mais
Programa Diálogos Ambientais aborda a proteção do patrimônio histórico e natural por meio da preservação e do licenciamento
Na sexta-feira, 8 de novembro, o programa Diálogos Ambientais debateu o tema: “Preservação e licenciamento: proteção do patrimônio histórico e … Leia mais
Pesquisa revela condicionantes da redução de jovens em medidas socioeducativas no Brasil
Mudanças no contexto jurídico, transformações na gestão do sistema socioeducativo, modificações na atuação policial, alterações nas dinâmicas criminais dos territórios … Leia mais
Integração regional e fortalecimento da democracia são destaques em seminário sobre tribunal do Mercosul
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu, na manhã desta sexta-feira (8), o seminário internacional “O … Leia mais
Turma Nacional de Uniformização fixa tese sobre benefício de aposentadoria por idade
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, na sessão de julgamento de 16 de outubro, … Leia mais
TNU decide que contribuição abaixo do valor mínimo mensal não impede reconhecimento da qualidade de segurado
Em sessão ordinária de julgamento realizada em 16 de outubro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) … Leia mais
21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres: CNMP promove ações de mobilização, com destaque para evento em 11 de dezembro
No dia 11 de dezembro, a partir das 9h30, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza o evento “O … Leia mais
CNMP apoia seminário que discute impacto das novas tecnologias nos procedimentos criminais
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apoia a divulgação do seminário “O impacto das novas tecnologias nos procedimentos criminais”, … Leia mais