Judicialização de benefícios previdenciários cresce no Brasil
O número de processos relativos a benefícios previdenciários em tramitação tem crescido a cada ano, alcançando a marca de 5,2 … Leia mais
Plenário do CNJ se reúne na terça (19/11) para 15.ª Sessão Ordinária de 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 15.ª Sessão Ordinária de 2024 na terça-feira (19/11), a partir das 10h, … Leia mais
Turma Nacional de Uniformização afeta três novos temas como representativos da controvérsia
Na sessão virtual de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), realizada entre 29 de outubro … Leia mais
Enamat promoverá CFF sobre protocolos da Justiça do Trabalho
12/11/2024 – A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoverá, nos dias 2 e 3 de … Leia mais
Corregedor nacional do MP reúne-se com conselheira do CNJ para tratar de direitos fundamentais
O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, e a conselheira nacional de Justiça e ouvidora nacional … Leia mais
Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP solicita que MPs enviem informações sobre a criação de grupo de trabalho sobre o serviço de acolhimento em família acolhedora
A Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) enviou, no dia 23 de outubro, ofício-circular … Leia mais
I Encontro Nacional PopRuaJud: boas práticas de atendimento podem ser inscritas até 16/11
As boas práticas intersetoriais aplicadas no atendimento à população em situação de rua têm transformado a forma de atuar do … Leia mais
Comissão de Soluções Fundiárias aprova notas técnicas para orientar tribunais
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias aprovou três notas técnicas para orientar os tribunais sobre o cumprimento da Resolução CNJ n. … Leia mais
Especialistas do Brasil e do exterior debatem no CNJ os desafios do acesso qualificado à Justiça
Estão abertas as inscrições para o II Seminário de Dignidade Humana – Acesso à Justiça: Superar Barreiras e Promover Igualdade … Leia mais
Entenda: STF julga ação sobre letalidade das operações policiais no Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (13), o mérito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) … Leia mais